Nova Lei de Mudanças Climáticas em França A nova lei francesa de combate às mudanças climáticas vem alterar, de forma considerável, as condições das transportadoras em território francês. As medidas divulgadas são irrealistas tendo por base o atual cenário, no que respeita ao transporte de mercadorias, em França. Em suma, as principais medidas que afetam …
Portugal é Considerado como Área de Variante de Preocupação Às 00h00 de dia 27 de junho, entraram em vigor as novas “áreas de alta incidência”, “áreas de risco básico” e regiões que deixaram de ser consideradas áreas de risco básico. Portugal é agora considerado uma área de variante de preocupação, sendo assim classificado durante duas …
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Isenção de Passaporte Europeu de Saúde em Itália Nos últimos meses a União Europeia tem trabalhado na implementação do denominado “passaporte europeu de saúde”, um certificado oficial em formato digital que credencia o estado de saúde do seu titular para efeitos da COVID-19 para permitir uma maior mobilidade dentro da União Europeia. Esta medida foi incorporada no Regulamento …
Estratégia Nacional de Testes A Direção-Geral da Saúde atualizou a Norma referente à Estratégia Nacional de Testes para a COVID-19, com o reforço da realização de rastreios sendo esta, uma medida de controlo de transmissão. Esta norma prevê a obrigatoriedade da realização de testes em eventos familiares, casamentos e batizados, bem como quaisquer outras celebrações semelhantes, que implique a reunião de …
Foi renovado o Estado de Calamidade em Portugal. Das 00h00 de 15 de maio às 23h59 do dia 30 de maio o território nacional continental encontra-se num novo Estado de Calamidade.Foi assim determinado que ao município de Resende e à freguesia de São Teotónio, no município de Odemira, se aplicam as medidas referentes à 2.ª fase de desconfinamento (nível 3) …
Foi declarado Estado de Calamidade em Portugal Das 00h00 de 1 de maio às 23h59 do dia 16 de maio o território nacional continental encontra-se em Estado de Calamidade. Assim, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 prevê cinco regras: Normas de âmbito nacional, aplicáveis a todos os municípios que incidem, designadamente, em matéria de voos, tráfego …
França | Levantamento de Restrições Foi publicado um decreto que estipula o levantamento de algumas restrições de trânsito para os feriados de maio, em França.Assim, poderá considerar: – Autorização de trânsito para permitir devoluções vazias de operações iniciadas antes de 1 de maio (todas as mercadorias), a 1, 8 e 13 de maio, para evitar que os motoristas fiquem presos …
França | Restrições de Circulação Foram decretadas proibições de tráfego a veículos de mercadorias, entrando as mesmas em vigor a partir de 1 de maio de 2021.Assim, é estabelecido o mecanismo geral de proibição da circulação de mercadorias em veículos de transporte com mais de 7,5 toneladas, bem como as possibilidades de derrogações para garantir a continuidade …
Portugal | Prorrogação do Estado de Emergência Segundo o Decreto n.º 7/2021 da Presidência do Conselho de Ministros de 17 de abril, foi prorrogado o Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República.O Decreto entrou em vigor às 00h00 do dia de hoje – 19 de abril, e mantem-se até às 23h59 de 30 de abril. O que podemos …
Medidas a partir de 6 de abril AlemanhaA Holanda é adicionada, pela Alemanha, à lista de áreas de alto risco. A partir de terça-feira, 6 de abril de 2021 às 00:00 horas, os motoristas antes de entrar na Alemanha têm a obrigação de se registar e de fazer um teste covid (ver informações abaixo) . Obrigação de registarÉ …
