Estado de Emergência renovado até 30 de janeiro
Novo Estado de Emergência | Medidas Adotadas Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto n.º 3-A/2021 que regulamenta as medidas a adotar para todo o …