Novas Medidas - ATUALIZAÇÃO

Dia 11 de março de 2021, o Primeiro Ministro – António Costa, anunciou a renovação do Estado de Emergência, a iniciar às 00h00 16 de março de 2021 e com duração de 15 dias.
Com esta renovação, vieram ainda as novas medidas, com vista a iniciar o desconfinamento do país.

Assim, segundo o Decreto do Presidente da República n.o 25-A/2021, de 11 de março, o plano de desconfinamento integra várias medidas, tais como:

  • Teletrabalho sempre que possível;
  • Horários de funcionamento: até às 21h durante a semana e até às 13h aos fins de semana e feriados (exceto para retalho alimentar – até às 19h)
  • Proibição entre concelhos de 20 a 21 de março e de 26 de março a 5 de abril.  – Foi antecipado o início das restrições para as 00h00 do dia 26 de março, em vez das 20h00.

Consulte o Decreto do Presidente da República n.o 25-A/2021 para mais informação.