Transporte Internacional: Procedimentos de entrada em diversos países

ALEMANHA – NOVOS REQUISITOS DE ENTRADA NO PAÍS

A Forwartrans acaba de ter conhecimento que, todas as pessoas que entrem na Alemanha, provenientes de países considerados de risco no contexto COVID-19, terão agora de cumprir com um novo regulamento “Coronavirus-Enreiseverordnung” (datado de 13.01.2021, e em vigor a partir de 14.01.2021).

O novo regulamento prevê, salvo as exceções mais em baixo elencadas (para motoristas), que todas as pessoas que entrem na Alemanha têm que proceder a um pré-registo eletrónico e a um teste de Covid-19 obrigatório. Estas novas disposições são válidas para todo o território alemão.

As disposições gerais do novo regulamento (aplicáveis a não motoristas), podem ser consultados neste link.

No entanto, existem disposições especiais/isenções parciais para “pessoas que se encontram a realizar, em contexto profissional, transportes transfronteiriços de pessoas ou mercadorias por estrada, ferrovia, navio ou ar, aplicando-se conceitos de segurança e higiene adequados”, que em baixo passamos a descrever.

O novo regulamento encontra-se dividido em três níveis diferentes de risco:

  • Áreas de risco;
  • Áreas de alta incidência (“Hochinzidenzgebiete” = áreas com uma taxa de incidência particularmente alta);
  • Áreas de áreas de variante de preocupação “variante do Covid-19” (“Virusvarianten-Gebiete” = áreas com ampla ocorrência de variantes do vírus que ainda não são comuns na Alemanha).

Para os motoristas sujeitos às disposições especiais previstas neste novo regulamento (“pessoas que realizam, em contexto profissional, transportes transfronteiriços de pessoas ou mercadorias por estrada, ferrovia, navio ou avião, aplicando conceitos adequados de segurança e higiene”), as disposições são as seguintes :

1. Motoristas que tenham estado em países considerados de área de “risco” nos últimos 10 dias antes da sua entrada em território alemão:

  • Pré-registo: Não é necessário
  • Teste COVID-19 negativo: Não é necessário

Nota: Nestes países encontra-se entre outros, Portugal, Espanha, França, Bélgica e Países Baixos.

2. Motoristas que tenham estado em países considerados de área “alta incidência” durante os últimos 10 dias antes da entrada em território alemão:

  • Pré-registo: Obrigatório. O registo deve ser realizado em https://www.einreiseanmeldung.de – antes da entrada no país. O formulário de registo encontra-se disponível em diversos idiomas.
  • Teste COVID-19 negativo: Nenhum teste obrigatório para permanências em território alemão de até 72 h. Para estadias superiores a 72h será obrigatório apresentar um teste Covid-19 que tenha sido realizado antes da entrada no território alemão. O teste pode ser feito por um período máximo de 48h  antes da entrada.

Nota: Nestes países encontra-se a Finlândia.

3. Motoristas que tenham estado em países considerados de área de “variante de preocupação” nos últimos 10 dias antes da entrada em território alemão:

Pré-registo: Obrigatório. O registo deve ser realizado em: https://www.einreiseanmeldung.de antes da entrada.

Teste COVID-19 negativo: Obrigatório e sem qualquer exceções. O teste Covid-19 deve ser realizado antes da entrada, para ser apresentado mediante solicitação de uma autoridade responsável. O teste pode ser feito por um período máximo de 48h antes da entrada.

Nota: Nestes países encontra-se o Reino Unido. Irlanda do Norte e a Irlanda.

As Informações atualizadas sobre a classificação de países como “áreas de risco”, “áreas de alta incidência” ou “áreas de variante de preocupação” podem ser encontradas no link https://www.rki.de/risikogebiete (Versão em alemão/inglês). As classificações, de onde retiramos os países acima referidos, encontram-se nos pontos 1, 2 e 3.

As pessoas que viajam em trânsito pela Alemanha, encontram-se isentas de pré-registo, caso venham de “áreas de risco” ou de “alta incidência”, sob a condição de que terão que abandonar o território alemão o mais rápido possível. Contudo, devem, efetuar um pré-registo se vierem de uma área de “variante de preocupação” e encontra-se isentos de testes em ambos os casos (“áreas de risco”; “alta incidência”; “variante de preocupação”).

As pessoas que apenas tenham transitado por uma única “área de risco” nos últimos 10 dias, sem qualquer paragem ou permanência em território alemão, encontram-se isentas de pré-registo.   

Pessoas que apenas transitaram por uma área de risco, sem nenhuma paragem ou permanência: Pessoas que apenas transitaram em uma área relevante sem nenhuma paragem ou permanência estão isentas de pré-registo caso sejam provenientes de “áreas de risco” ou de “alta incidência”. Contudo, devem proceder ao pré-registo se tiverem como proveniência uma área de “variante de preocupação”. Estas pessoas também estão isentas de testes em todos os três casos (“áreas de risco”; “alta incidência”; “variante de preocupação”).

Fonte: BGL

HOLANDA – NOVOS REQUISITOS DE ENTRADA NO PAÍS

Os motoristas provenientes do Reino Unido com destino ao território holandês (travessia via ferry) terão que apresentar um teste rápido de Covid-19 no local de partida, feito dentro das 72horas antes da saída do ferry.

Esta medida visa evitar a disseminação das novas variantes do coronavírus na Holanda. De acordo com as autoridades holandesas, a medida entrou em vigor às 00h00 do dia 15 de janeiro.

No site do governo do Reino Unido, encontra-se uma lista dos locais onde os motoristas de transporte podem fazer o teste gratuitamente.

O teste rápido já é obrigatório para passageiros que viajam de “comboio” do Reino Unido para a Holanda e para condutores que usam o Eurotúnel, o Porto de Dover ou qualquer outro com destino a França.

A Holanda está a fazer um esforço conjunto com a França e Bélgica para impedir a importação de variantes do vírus do Reino Unido.

Informação adicional disponível em: https://www.government.nl/latest/news/2021/01/13/rapid-test-compulsory-for-people-entering-the-netherlands-from-the-uk-ireland-and-south-África  

Fonte: TLN

Sentido FRANÇA - REINO UNIDO – REQUISITOS DE ENTRADA NO PAÍS

Os motoristas que pretendam entrar no Reino Unido provenientes de França encontram-se isentos de apresentarem um teste de Covid-19, até informação em contrário (info. Oficial).

Em todo o caso, recordamos que, continua a ser obrigatório o preenchimento online de registo de entrada do motorista antes do embarque com destino ao Reino Unido. Informação sobre o mesmo disponível neste link.

Mais se informa que, com a retoma do tráfego entre a UE e o Reino Unido, as autoridades competentes francesas, recordam aos operadores económicos, incluindo empresas de transporte rodoviário de mercadorias, que todas as formalidades de importação/exportação e outras formalidades como documentação para controlos sanitários e fitossanitários, devem estar prontas antes da chegada do veículo à fronteira, de forma a garantir uma maior fluidez possível. Constatou-se que a passagem de alguns veículos foi mais demorada porque muitos documentos alfandegários foram digitalizados no sistema, tornando todas as informações fornecidas ilegíveis. A orientação sobre quais documentos a digitalizar e quais a não digitalizar, pode ser encontrada aqui. Outras orientações sobre os procedimentos alfandegários franceses estão disponíveis em http://www.douane.gouv.fr.

Sentido REINO UNIDO - FRANÇA – REQUISITOS DE ENTRADA NO PAÍS

Recordamos que, os motoristas que pretendam entrar em França provenientes do Reino Unido, continuam a ter que efetuar um teste de Covid-19 antes de entrarem em Kent. O teste mantém-se para já, gratuito.

Os Centros de Testagem existentes podem ser encontrados neste link – https://www.gov.uk/guidance/haulier-advice-site-locations.

Recordamos que é necessário obter a autorização “Kap” para entrar em Kent. Mais informação sobre esta autorização disponível neste link.

Procedimentos em vigor no caso de um motorista testar positivo no Reino Unido

  • Após o Teste de Fluxo Lateral (rápido), se der positivo, os motoristas têm que fazer um teste PCR, cuja obtenção do resultado é mais demorado.
  • O teste de PCR é feito no local (no estacionamento) e há uma espera de 24 a 36 horas, sendo que, esse tempo de espera pelo resultado está a melhorar.
  • Durante esse tempo, o motorista fica isolado na cabine, pois apenas uma pequena percentagem dos 2ºs testes são registrados como positivos.
  • Após o teste de PCR, os motoristas com resultado negativo são autorizados a seguir a sua viagem.
  • Os motoristas com resultado positivo são acompanhados até ao hotel.
  • Enquanto estiverem no hotel (10 dias de isolamento obrigatório), a acomodação, a alimentação e, em alguns casos, custos de saúde, é suportado pelo governo do Reino Unido.
  • O veículo (com ou sem reboque/semirreboque) ficará estacionado no parque do hotel. O veículo poderá ser “levantado” a partir desse local, sendo desejável que o seja feito devido ao espaço de estacionamento limitado do local.

Informamos ainda que, acabamos de ter conhecimento que, para se entrar em França é necessário que seja apresentada uma declaração em modelo francês ou em inglês, a ser preenchida e assinada pelo motorista.

Por último, informamos que os tempos de espera no Reino Unido, nomeadamente em Asford, para tratamento de documentação aduaneira, são neste momento superiores a 2 horas. Aconselha-se a utilização de outros locais como, Ebbsfleet ou Manston.

Fonte: IRU

ACOMPANHE NESTE LINK, A INFORMAÇÃO ATUALIZADA SOBRE OS PROCEDIMENTOS A TER EM CONTA EM CADA UM DOS PAÍSES EUROPEUS.